TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Última atualização: 12 de agosto de 2023 às 19:08 

Fazenda Malunga - Agroturismo, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO define as regras para uso da sua loja virtual https://reservas.turismomalunga.com.br .

A utilização da loja implica na total compreensão, aceitação e vinculação automática do USUÁRIO aos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção. Em caso de discordância com este conteúdo, não será possível a navegação ou utilização dos serviços prestados pela Fazenda Malunga - Agroturismo 

Os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO estão divididos da seguinte forma para facilitar a sua compreensão

  1. Objetivo

  2. Cadastro de usuários

  3. Responsabilidade e obrigações dos USUÁRIOS consumidores

  4. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

  5. Direitos Autorais

  6. Sanções

  7. Informações Gerais

  8. Foro

 

  1. Objetivo

1.1 A loja da [Fazenda Malunga - Agroturismo  consiste em uma vitrine de produtos que podem ser operados ou não por nossa empresa, onde o usuário poderá realizar login via integração com Google, Facebook ou login próprio, preencher as informações solicitadas pela contratada e efetuar o pagamento da atividade escolhida para si e para terceiros, além de acompanhar as reservas já realizadas com a Fazenda Malunga - Agroturismo  em seu painel personalizado.

  1. Cadastro de usuários

2.1 Para poder usar alguns dos nossos recursos, como a realização de reservas/compras, você precisará criar uma conta e fornecer informações pessoais. Você deverá fornecer todas as informações que são exigidas para a realização do cadastro, assumindo a responsabilidade pela veracidade e exatidão dessas informações.

2.2 No caso da escolha de pagamento com cartão de crédito ou PIX dinâmico deverá informar os dados necessários solicitados pelos intermediadores de pagamento para realizar a transação financeira, tais dados não são armazenados pela Fazenda Malunga - Agroturismo.

2.3 Poderão ser enviadas comunicações ao usuário relacionadas à atividade adquirida, a fim de uma boa prestação de serviços.

2.4 Caso o usuário tenha marcado a opção de receber promoções como sim no formulário de cadastro, poderão também ser enviadas mensagens via canais de comunicação diversos, para enviar mensagens de promoções e informações sobre as atividades da Fazenda Malunga - Agroturismo.

 

  1. Responsabilidade e obrigações dos USUÁRIOS consumidores

3.1. Você não deve compartilhar seu login e senha com terceiros, nem autorizar que outra pessoa utilize a sua conta, caso você permita ou compartilhe, se responsabilizará pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade;

3.2. O presente termo estabelece obrigações de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma. Ao fazer uso da loja o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

3.3 Ao aceitar os termos de uso e ao contratar os nossos serviços o USUÁRIO declara que está efetuando a contratação dos nossos serviços em seu nome e poderá vir a realizar reservas/compras no nome de outras pessoas, declara também possuir a capacidade legal de representação das mesmas. O USUÁRIO declara que está autorizado a aceitar estes Termos em nome das pessoas aos quais está efetuando a reserva/compra e que estas concordam em ser responsáveis caso venham a violar estes termos. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar nossos serviços.

 

  1. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

4.1 A utilização da loja pelo USUÁRIO acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade da Fazenda Malunga - Agroturismo.

  1. Direitos Autorais

5.1 Todos as informações da loja da Fazenda Malunga - Agroturismo são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização da loja não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Fazenda Malunga - Agroturismo  ou de terceiros.

 

  1. Sanções

6.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Fazenda Malunga - Agroturismo , poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

A. Violar qualquer dispositivo do presente Termo;

B. Descumprir os seus deveres de usuário;

C. Tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;

Em todos os casos, o usuário será desvinculado da plataforma sem qualquer restituição.

 

  1. Informações Gerais

7.1. Alteração: Para melhorar sua experiência, a Fazenda Malunga - Agroturismo  está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da loja da nossa loja. Se de qualquer maneira você utilizar a loja da Fazenda Malunga - Agroturismo  mesmo após a alteração destes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

  1. Foro

8.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Fazenda Malunga - Agroturismo .

8.2 Caso queira nos dar algum feedback sobre nossa loja, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, entre em contato conosco através do e-mail turismo.malunga@gmail.com